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Em um grave caso em que um inocente perdeu sua liberdade por falsas acusações, o Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu, por unanimidade, um homem de 39 anos, que havia sido condenado a 24 anos de prisão por estupro de vulnerável. O que mudou? As próprias vítimas, hoje maiores de idade, itiram em juízo que mentiram.
Ele está preso há mais de um ano, no Presídio Silvio Porto, porém, sua defesa composta pelos advogados Lucas Mendes e Suênia Priscila, entrou com uma ação de revisão criminal, apresentando provas inéditas: os depoimentos oficiais das vítimas confessando que foram influenciadas por familiares a inventar os abusos. O motivo seria vingança contra Leonardo, que havia terminado um relacionamento com a mãe das meninas.
“Há no presente feito, a nova e fundada versão de que as vítimas teriam incriminado o requerente por influência de pessoas próximas, com a clara intenção de se vingarem do requerente que trocara sua mãe por outra mulher”, afirma trecho do acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Durante a audiência de justificação criminal, as jovens reconheceram que a denúncia foi falsa.
“Eu tava com raiva da vida. Mas não houve nada com ele. Fui mandada por uma pessoa próxima”, disse uma delas.
A outra confirmou:
“Meu tio dizia: ‘inferniza a vida dele mesmo’. Eles não se davam bem. Hoje eu sou mãe e sei o tamanho do que foi feito.”
Com base nas retratações formais, colhidas com todas as garantias legais, o tribunal decidiu que o crime não existiu. A absolvição foi decretada com base no artigo 386, inciso I, do Código de Processo Penal, que reconhece a inexistência do fato, a forma mais firme de declaração de inocência no ordenamento jurídico brasileiro.
O relator do caso, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou em seu voto que a retratação espontânea, firme e esclarecedora das vítimas era suficiente para desconstituir a condenação, que havia sido baseada apenas na palavra das jovens — então menores de idade.
“Se a palavra da vítima é suficiente para condenar, também precisa ser suficiente para inocentar quando há retratação clara e espontânea. Ignorar isso seria fazer letra morta das garantias constitucionais”, destacou.
O homem condenado seguirá preso até finalizar os trâmites para colocá-lo em liberdade ainda esta semana, após ter enfrentado o peso de uma acusação que, como reconheceu a própria Justiça, jamais deveria ter existido. Agora, absolvido por unanimidade, ele tentará reconstruir sua vida após um capítulo doloroso escrito com base em mentiras.
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